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PROJETOS DE LEIS

Projeto de Lei 6.059

Projeto de Lei 6.059

Da construção do novo campo no Palmital, para no lugar do campo antigo a construção do CRAS, espaço para um ponto policial, com a van móvel estacionada.

Proporcionando mais acessibilidade, segurança e oportunidades ao bairro Palmital!

Vereador Joaquim Rufino.



Projeto de Lei 5.913

Projeto de Lei 5.913

Instalação de dispositivos de sinalização sonora para travessia dos deficientes visuais e também treinamentos para os mesmos.

Com isso, facilita a mobilidade de deficientes visuais, promovendo sua inclusão social e permitindo que se desloquem com mais segurança e autonomia. A sinalização sonora ajuda a prevenir acidentes, orientando os usuários sobre a hora certa de atravessar, o que reduz o risco de atropelamentos. A implementação desses dispositivos e treinamentos promove a sensibilização da sociedade sobre as necessidades das pessoas com deficiência, fomentando uma cultura de respeito e inclusão. Ao proporcionar mais independência e segurança, esses dispositivos contribuem para uma melhor qualidade de vida para deficientes visuais, permitindo-lhes participar mais ativamente da vida comunitária.

Vereador Joaquim Rufino.


Projeto de Lei 5.934

Projeto de Lei 5.934

Visa identificar e prevenir a violência nas escolas, usando especialistas e acompanhamento psicológico nos alunos e professores para identificar sinais de alto nível de estresse e descontrole emocional.

Com isso, proporciona um ambiente escolar seguro. A presença de profissionais capacitados ajuda a criar um ambiente escolar mais seguro, onde alunos se sentem protegidos e valorizados. O acompanhamento psicológico promove a saúde mental dos alunos, ajudando a lidar com emoções e traumas, o que pode reduzir problemas como depressão e ansiedade. A intervenção precoce e a identificação de comportamentos de risco podem diminuir a incidência de bullying, agressões e outras formas de violência. Ambientes mais seguros e saudáveis favorecem a concentração e o aprendizado, resultando em melhor desempenho acadêmico para os alunos.

Vereador Joaquim Rufino.


Projeto de Lei em Tramitação

Projeto de Lei em Tramitação

Que estabelece aparelhos de acessibilidade para deficientes em locais públicos, como cadeira de rodas e equipamentos sonoros.

Traz diversos benefícios significativos para a sociedade: inclusão social, que facilita a participação plena de pessoas com deficiência nas atividades sociais, culturais e recreativas, promovendo um ambiente mais inclusivo; conscientização da comunidade, onde a presença de dispositivos de acessibilidade sensibiliza a população sobre as necessidades das pessoas com deficiência, promovendo empatia e respeito; valorização do espaço urbano, pois cidades acessíveis tendem a ser mais atraentes e funcionais para todos; autonomia e independência, permitindo que deficientes se desloquem com mais facilidade, aumentando sua independência e autoconfiança.

Vereador Joaquim Rufino.


Projeto de Lei: 6.234 Em Tramitação - Dia do Perdão


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